Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de

Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença

Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.

Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.

Falta de pagamento das verbas rescisórias.

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.

Insultos em rede social geram indenização por danos morais

Postagens ofenderam honra da autora.

Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu que havia sido fotografado após seis meses, quando a imagem foi identificada na rede Facebook